Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Rescisão de contrato e reintegração de posse. Tutela antecipada. Inadmissibilidade.
Necessário prévio reconhecimento judicial daquela - Periculum in mora não caracterizado - Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:44
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 09:24
Supremo Tribunal Federal libera para Moro ação contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça
Teori Zavascki havia condicionado envio de ação à publicação de acórdão. É o primeiro caso contra Cunha que irá para juiz da Lava Jato na 1ª instância.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.
Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.
Antecipação de tutela. Fundamentação suficiente para o deferimento apenas parcial.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:01
TST distingue legitimidade do MPT em tutela de interesse público
O mesmo não ocorre quando o que se discute são interesses meramente patrimoniais de empresas públicas ou de sociedades de economia mista.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:40
Execução de condenação por tribunal de contas só pode ser proposta por entidade beneficíária
condenação patrimonial imposta por tribunal de contas, somente o ente público beneficiário possui legitimidade para propor a ação de execução
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:42
Negado Mandado de Segurança impetrado contra indicação e posse de Conselheiro do Tribunal de Contas
O relator considerou que é sabido que o Legislativo opera pelo sistema de maiorias e, a significativa maioria das lideranças da Casa indicaram exatamente o nome do então Deputado Marco Peixoto
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Ação Inibitória C.C. Indenização. Marcas e patentes. Tutela antecipada.
Admissibilidade. Presença dos requisitos do artigo 273 do CPC. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:43
Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Prazo decadencial.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 17:17
Peritos do Tribunal Superior Eleitoral apontam suspeitas em contas da chapa Dilma-Temer
Para técnicos, empresas não apresentaram provas de prestação de serviço. TSE marcou depoimentos em ações sobre cassação da chapa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. INSS. Antecipação de tutela concedida.
Acidente de trabalho. Invalidez. Auxílio-doença.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 09:15
Supremo Tribunal Federal aceita denúncia para tornar Eduardo Cunha réu por contas na Suíça
Denúncia foi aceita por unanimidade; Cunha responde agora por duas ações. Ele foi denunciado por corrupção, lavagem, evasão e declaração falsa.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 17:15
Sem definição, Supremo Tribunal Federal libera votação de contas de presidentes pela Câmara
Eduardo Cunha pode retomar articulação para tentar abrir caminho para análise
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ação de prestação de contas. Usufruto vitalício. Separação do casal.
Se não há matéria de ordem pública a ordenar a manifestação do Tribunal, tampouco, pela leitura das